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Termos de uso.

As regras para usar o site, os cursos, as aulas e a loja. Escritas da forma mais clara possível.

Última atualização: 7 de outubro de 2026

Modelo para revisão

Este texto é um ponto de partida baseado na legislação brasileira. Antes de publicar o site, preencha os trechos [entre colchetes] e peça a revisão de um profissional de direito.

1.Quem somos

Este site é mantido por [nome completo ou razão social], inscrita no [CPF ou CNPJ nº 00.000.000/0000-00], com endereço em [endereço completo], aqui chamada de “Natália Moraes”. Fale com a gente pelo e-mail [e-mail de contato].

2.Aceitação destes termos

Ao navegar pelo site, criar uma conta ou fazer uma compra, você concorda com estes termos e com a política de privacidade. Se não concordar, não use o site.

3.Sua conta

Para acessar cursos, aulas premium, downloads e pedidos, você precisa de uma conta. Ao criar a sua, você se compromete a:

  • informar dados verdadeiros e atualizados, incluindo nome completo, e-mail e WhatsApp;
  • guardar sua senha com cuidado e não compartilhar o acesso com outras pessoas;
  • ter 18 anos ou mais, ou usar o site com autorização e acompanhamento de responsável legal.

Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Se perceber um acesso estranho, troque a senha e nos avise.

4.Cursos, aulas e certificados

  • O acesso a um curso é pessoal e intransferível e fica disponível na sua área por [prazo de acesso, ex.: 12 meses ou tempo indeterminado] a partir da compra ou inscrição.
  • O certificado é emitido automaticamente quando todas as aulas do curso são marcadas como concluídas. Ele traz um código que qualquer pessoa pode conferir na página de verificação.
  • O certificado comprova a participação em um curso livre e não equivale a diploma de curso reconhecido pelo MEC.
  • As aulas premium ficam disponíveis na sua área conforme as condições informadas na página de cada aula ou no momento da compra.

5.Ebooks e materiais digitais

Ao comprar ou baixar um ebook ou material, você recebe uma licença de uso pessoal. Pode ler, imprimir e usar em sua prática, mas não pode revender, redistribuir, publicar ou compartilhar os arquivos, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.

6.Obras únicas

  • Cada obra é uma peça única, feita à mão. Pequenas irregularidades fazem parte do processo artesanal.
  • As cores podem variar um pouco entre a foto e a peça, conforme a tela e a iluminação.
  • Durante o pagamento, a obra fica reservada para você. Se o pagamento não for concluído, ela volta a ficar disponível.
  • A compra de uma obra não transfere os direitos autorais sobre ela, que continuam com a artista, conforme a Lei nº 9.610/1998.

7.Preços e pagamentos

  • Os preços estão em reais (R$) e podem mudar a qualquer momento, sem afetar compras já confirmadas.
  • Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por Pix ou cartão de crédito. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago e não ficam guardados neste site.
  • O acesso a cursos e arquivos é liberado assim que o pagamento é confirmado.
  • Cancelamentos, trocas e reembolsos seguem a página de trocas e devoluções.

8.Propriedade intelectual

Textos, vídeos, imagens, materiais, obras e a identidade visual do site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É proibido copiar, gravar, baixar vídeos, reproduzir ou distribuir esse conteúdo sem autorização, exceto para citação com indicação da fonte, nos limites da lei.

9.Comentários e convivência

Nos comentários das aulas, pedimos respeito. Não são permitidos conteúdos:

  • ofensivos, discriminatórios, de assédio ou que exponham outras pessoas;
  • com propaganda, links suspeitos ou spam;
  • que violem direitos autorais ou a privacidade de alguém.

Comentários assim podem ser ocultados ou apagados, e contas que insistirem podem ser suspensas.

10.Disponibilidade e responsabilidades

Trabalhamos para manter o site no ar e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, internet, serviços de pagamento ou de vídeo). Nesses casos, faremos o possível para restabelecer o acesso o quanto antes, sem prejuízo dos seus direitos como consumidora ou consumidor.

11.Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização aparece no topo da página. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no próprio site.

12.Lei aplicável e contato

Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio da pessoa consumidora para resolver eventuais conflitos. Dúvidas? Escreva para [e-mail de contato].