1.Quem somos
Este site é mantido por [nome completo ou razão social], inscrita no [CPF ou CNPJ nº 00.000.000/0000-00], com endereço em [endereço completo], aqui chamada de “Natália Moraes”. Fale com a gente pelo e-mail [e-mail de contato].
2.Aceitação destes termos
Ao navegar pelo site, criar uma conta ou fazer uma compra, você concorda com estes termos e com a política de privacidade. Se não concordar, não use o site.
3.Sua conta
Para acessar cursos, aulas premium, downloads e pedidos, você precisa de uma conta. Ao criar a sua, você se compromete a:
- informar dados verdadeiros e atualizados, incluindo nome completo, e-mail e WhatsApp;
- guardar sua senha com cuidado e não compartilhar o acesso com outras pessoas;
- ter 18 anos ou mais, ou usar o site com autorização e acompanhamento de responsável legal.
Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Se perceber um acesso estranho, troque a senha e nos avise.
4.Cursos, aulas e certificados
- O acesso a um curso é pessoal e intransferível e fica disponível na sua área por [prazo de acesso, ex.: 12 meses ou tempo indeterminado] a partir da compra ou inscrição.
- O certificado é emitido automaticamente quando todas as aulas do curso são marcadas como concluídas. Ele traz um código que qualquer pessoa pode conferir na página de verificação.
- O certificado comprova a participação em um curso livre e não equivale a diploma de curso reconhecido pelo MEC.
- As aulas premium ficam disponíveis na sua área conforme as condições informadas na página de cada aula ou no momento da compra.
5.Ebooks e materiais digitais
Ao comprar ou baixar um ebook ou material, você recebe uma licença de uso pessoal. Pode ler, imprimir e usar em sua prática, mas não pode revender, redistribuir, publicar ou compartilhar os arquivos, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.
6.Obras únicas
- Cada obra é uma peça única, feita à mão. Pequenas irregularidades fazem parte do processo artesanal.
- As cores podem variar um pouco entre a foto e a peça, conforme a tela e a iluminação.
- Durante o pagamento, a obra fica reservada para você. Se o pagamento não for concluído, ela volta a ficar disponível.
- A compra de uma obra não transfere os direitos autorais sobre ela, que continuam com a artista, conforme a Lei nº 9.610/1998.
7.Preços e pagamentos
- Os preços estão em reais (R$) e podem mudar a qualquer momento, sem afetar compras já confirmadas.
- Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por Pix ou cartão de crédito. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago e não ficam guardados neste site.
- O acesso a cursos e arquivos é liberado assim que o pagamento é confirmado.
- Cancelamentos, trocas e reembolsos seguem a página de trocas e devoluções.
8.Propriedade intelectual
Textos, vídeos, imagens, materiais, obras e a identidade visual do site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É proibido copiar, gravar, baixar vídeos, reproduzir ou distribuir esse conteúdo sem autorização, exceto para citação com indicação da fonte, nos limites da lei.
9.Comentários e convivência
Nos comentários das aulas, pedimos respeito. Não são permitidos conteúdos:
- ofensivos, discriminatórios, de assédio ou que exponham outras pessoas;
- com propaganda, links suspeitos ou spam;
- que violem direitos autorais ou a privacidade de alguém.
Comentários assim podem ser ocultados ou apagados, e contas que insistirem podem ser suspensas.
10.Disponibilidade e responsabilidades
Trabalhamos para manter o site no ar e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, internet, serviços de pagamento ou de vídeo). Nesses casos, faremos o possível para restabelecer o acesso o quanto antes, sem prejuízo dos seus direitos como consumidora ou consumidor.
11.Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização aparece no topo da página. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no próprio site.
12.Lei aplicável e contato
Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio da pessoa consumidora para resolver eventuais conflitos. Dúvidas? Escreva para [e-mail de contato].